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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:00
Vereador de Coronel João Sá (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa
A pedido da PRE/BA, mais um vereador na Bahia perde seu cargo por falta de comprovação de justa causa alegada para troca de partidos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01
Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer
Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:11
Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:45
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00
Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga
O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 11:40
PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral
propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.
Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 15:59
Questionado dispositivo da resolução do TSE que regulamenta prestação de contas partidárias
Segundo o PDT, ao estabelecer punição ou consequência aos partidos que não apresentarem prestação
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:02
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário
desobriga o recolhimento antecipado do imposto e permite posterior ajuste, por meio da emissão da GIA.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:45
Revelações da Odebrecht provocarão tsunami na política, diz procurador da Operação Lava Jato
corrupção descoberta no governo federal é igual nos estados e municípios e atinge todos partidos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 19:00
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:00
Mulheres na Política
brasileiro. Atualmente, pelo menos 30% dos candidatos devem ser mulheres dentro dos partidos políticos ou coligações
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.199, de 16 de Abril de 2002
partidos políticos, coligações e candidatos à Presidência da República até a data da divulgação oficial do resultado final das eleições.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:39
Câmara dos Deputados deve votar PEC da reforma política nesta terça-feira
PEC prevê, por exemplo, 'distritão' para 2018 e 2020, mas não há consenso entre os partidos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:30
Site do TSE vai usar ferramenta de busca do Google
O objetivo é facilitar o acesso às informações que estão no site do TSE sobre partidos políticos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:56
PR não consegue suspender liminar em favor de Sandro Mabel
partidos políticos não podem ingressar com esse tipo de medida em razão de serem pessoas jurídicas de direito privado.